After Pulitzer Center-Supported Project, Brazil Works To Reduce Black Maternal Mortality

An English summary of this report is below. The original report, published in Portuguese in Folha de S.Paulo, follows.

Brazil’s Ministry of Health launched a new version of an initiative aimed at reducing the number of deaths of Black pregnant women by 50% by 2027.

The new model is called Rede Alyne, in honor of Alyne Pimentel, a pregnant Brazilian woman whose 2002 death was blamed on a lack of care. Rede Alyne restructures the Stork Network project, created in 2011 and discontinued in 2022.

“The Ministry of Health is now committed to strengthening the network to face historic challenges in the care of pregnant women and babies, especially among the most socially vulnerable population,” the ministry told the Brazilian newspaper Folha de S.Paulo earlier this month.

Among Black mothers in Brazil in 2022, the maternal mortality rate was 110.6 per 100,000 live births, nearly double the nation’s rate of 57.7 per 100,000 live births.

In Rede Alyne, there will be a new funding model with a more equitable distribution of resources to reduce regional and racial inequalities, Folha reports. This year, the Ministry of Health said it will invest R$400 million in the network, according to the newspaper, and in 2025, this figure will reach R$1 billion. Officials have called for more money for prenatal exams, ambulances used to transfer pregnant women and critically ill newborns, and new maternity hospitals.

Last month, Folha, in partnership with the Pulitzer Center, led a seminar on racial disparities in maternal mortality in Brazil. The event was hosted by Pulitzer Center grantee Cláudia Collucci, who in 2023 produced a series of reports titled The Tragedy of Maternal Mortality in Brazil. Collucci reported on COVID-19's impact on maternal mortality and maternal deaths' toll on families left behind.

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Saúde lança programa para reduzir mortalidade materna de mulheres pretas em 50% até 2027

Entre mães pretas, a taxa dobrou em relação ao número geral no país, em 2022; estratégia do governo visa ampliar o cuidado às mulheres durante a gestação e o parto

Rio de Janeiro — O Ministério da Saúde lançou nesta quinta-feira (12) uma nova versão do projeto Rede Cegonha, criado em 2011 e descontinuado em 2022, voltado para o cuidado às mulheres durante a gestação e o parto no SUS (Sistema Único de Saúde).

O novo modelo intitulado Rede Alyne reestrutura a antiga iniciativa, com a meta de reduzir a mortalidade materna em 25% até 2027. O programa homenageia Alyne Pimentel, que morreu grávida de seis meses por desassistência no município de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, em 2002.

A mortalidade materna é um problema de saúde pública, pois a maioria das mortes é evitável. Acontece durante a gravidez, parto ou até 42 dias após o término da gestação.

O Brasil é o primeiro caso no mundo de uma condenação em corte internacional por morte materna evitável, reconhecida como violação de direitos humanos das mulheres a uma maternidade segura.

"Nesse cenário, o Ministério da Saúde agora firma um compromisso de fortalecer a rede para enfrentar desafios históricos na assistência à gestante e ao bebê, principalmente entre a população em situação de maior vulnerabilidade social", informou a pasta.

Entre mães pretas, a razão de mortalidade materna que representa o número de óbitos a cada 100 mil nascidos vivos, dobrou em relação ao número geral, em 2022. A taxa entre mulheres pretas foi de 110,6, enquanto no Brasil todo o índice ficou em 57,7.

No mês passado, a Folha realizou, em parceria com o Pulitzer Center, um seminário sobre as disparidades raciais envolvidas na mortalidade materna no país. No ano passado, também foi produzida uma série sobre o tema que retratou a explosão de mortes maternas durante e após a pandemia de Covid-19.

Com a implementação da Rede Alyne, a meta do governo federal é reduzir as mortes das gestantes pretas em 50% até 2027. A ideia é se aproximar do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da ONU (Organização das Nações Unidas), com a marca de 30 óbitos por 100 mil nascidos vivos, até 2030.

Para isso, haverá um novo modelo de financiamento com a distribuição mais equitativa dos recursos para reduzir desigualdade regionais e raciais, segundo o governo. O financiamento será por nascido vivo, por local de residência e município do atendimento.

Ainda em 2024, o Ministério da Saúde disse que vai investir R$ 400 milhões na rede. Em 2025, esse número chegará a R$ 1 bilhão.

A pasta prometeu triplicar o repasse para estados e municípios realizarem exames pré-natal: de R$55 para R$ 144 por gestante. Além disso, novos exames serão incorporados na rede, além dos já contemplados na Rede Cegonha. O pré-natal também passará a ter testes rápidos para HTLV, hepatite B e hepatite C.

A proposta traz um novo financiamento com custeio mensal de R$ 50,5 mil para ambulâncias destinadas à transferência de gestantes e recém-nascidos graves.

A expansão do orçamento também deve chega à atenção de média e alta complexidade para a estruturação de equipes especializadas em atendimento materno e infantil, com cobertura 24 horas, 7 dias da semana no Complexo Regulador do SAMU 192. O objetivo é diminuir os atrasos de deslocamento em momentos críticos.

A verba do Novo PAC Saúde será usada para a construção de 36 novas maternidades e 30 novos Centros de Parto Normal. O investimento será de R$ 4,85 bilhões, com prioridade para as regiões com piores índices de mortalidade materna, de acordo com o governo. Mais de 30 milhões de mulheres devem ser beneficiadas.

Também está previsto ainda para este ano, o lançamento de uma versão eletrônica da Caderneta da Gestante por meio do aplicativo "Meu SUS Digital". A ferramenta terá conteúdos informativos e demais funções que evitem a ida das gestantes às maternidades ou (UBS) UnidadesBásicas de Saúde sem necessidade.

O governo pretende ampliar o Complexo Regulatório do SUS, com equipe especializada em obstetrícia. O objetivo é acabar com a peregrinação da gestante, como aconteceu com Alyne, garantindo vagas para atendimento, com prioridade para a mulher que precisa de suporte no deslocamento para a maternidade.

Durante a pandemia de Covid, a razão de mortalidade materna aumentou para 3.030, representando um aumento de 74% em comparação a 2014, quando houve 1.739 mortes, segundo dados da Plataforma Integrada de Vigilância em Saúde.