Brazilian Federal Police to Investigate Mining Company for Pollution on Indigenous Land in Amazonas (Portuguese)

This article was originally written in Portuguese and published in Repórter Brasil. The key points of this article are presented in English below, followed by the original version of the story. For a full English version of this article, please click on the “Translate page with Google” button on the upper right-hand side.

Key Points

• After reporting by Rainforest Investigations Fellow Isabel Harari, the Brazilian Federal Police opened an investigation into potential heavy metals pollution caused by Mineração Taboca in the Waimiri Atroari Indigenous Territory in Amazonas.
• The Federal Prosecutor’s Office recommended that the company does not expand its operations.
• “The company’s claim that the incidents were caused solely by exceptional rainfall does not hold up in light of the body of evidence gathered in the case file,” asserts the Federal Prosecutor’s Office. 

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PF vai investigar mineradora por contaminação em terra indígena no Amazonas

Polícia Federal abre inquérito sobre potencial poluição por metais pesados causada pela Mineração Taboca na Terra Indígena Waimiri Atroari, no AM; Ministério Público Federal recomenda que empresa não amplie atividades

A PF (Polícia Federal) abriu um inquérito para investigar a possível contaminação da Terra Indígena Waimiri Atroari, no Amazonas, pela Mineração Taboca, maior produtora de estanho refinado do país. 

O procedimento foi instaurado a pedido do MPF-AM (Ministério Público Federal no Amazonas). O órgão acompanha o caso desde 2021, quando fortes chuvas provocaram o transbordamento de rejeitos minerários nos rios que cortam o território dos Waimiri Atroari. 

Em abril, a Repórter Brasil mostrou que uma nova onda de poluição gerou preocupação entre os indígenas. 

Segundo relatos, grandes manchas de lama com “odor forte” e “coloração barrenta” teriam atingido um igarapé que atravessa a área de mineração e deságua no Alalaú — o principal rio do território dos kinja, como são conhecidos os Waimiri Atroari. 

Nas semanas seguintes, botos, tartarugas e uma arraia foram encontrados mortos pelos indígenas.

Diante dos novos relatos, os procuradores acionaram a PF para a apuração de possíveis crimes ambientais. Procurada pela Repórter Brasil, a PF confirmou a abertura do inquérito. 

O MPF-AM também vê com receio os planos de expansão das atividades minerárias da Taboca. Na recomendação enviada à PF, os procuradores demonstram especial “preocupação com os planos de expansão do empreendimento para a exploração de terras raras”, conjunto de elementos cobiçados pela indústria bélica e de tecnologia.

O órgão federal recomenda que a empresa “abstenha-se de ampliar a capacidade produtiva ou de expandir a lavra para outros minerais antes de equacionado, de forma efetiva, o passivo ambiental documentado”.

Mineradora diz que não há ‘conclusão técnica’ sobre contaminação

Desde 2021, uma investigação do Ministério Público Federal busca identificar se a mineradora é responsável pelo vazamento de rejeitos e pela contaminação do rio. 

Há mais de 40 anos na região, a Taboca opera na vizinhança da TI Waimiri Atroari. “São as únicas estruturas ali, não há dúvida que há contaminação”, diz uma recomendação do MPF-AM publicada em 25 de junho.

A investigação do MPF teve início em 2021, mas ganhou força no ano passado, quando uma análise química detectou traços de chumbo, arsênio e outras substâncias tóxicas na água do igarapé que alimenta o Alalaú. Os resultados são de “inegável gravidade”, avaliam André Luiz Porreca e Fernando Merloto Soave, signatários da recomendação.

O caso foi revelado pela Repórter Brasil na série de reportagens “Kinja: o povo indígena com medo do rio”, em parceria com a Rainforest Investigations Network (Pulitzer Center). 

Para os procuradores, não há dúvida de que há contaminação nos rios. “O quadro fático delineado revela contaminação concreta e atual dos cursos hídricos que cruzam a Terra Indígena Waimiri Atroari, somada a indícios consistentes de que a degradação decorre da própria atividade minerária”, diz o ofício do MPF-AM enviado à PF.

Procurada pela Repórter Brasil, a Mineração Taboca informou que “até o momento, não há conclusão técnica ou decisão definitiva que estabeleça relação causal entre os fatos investigados e suas operações”. 

Em nota, a empresa diz que os monitoramentos mais recentes da qualidade da água “indicam parâmetros dentro dos limites estabelecidos pela legislação ambiental”. 

“A empresa é sensível ao tema trazido pelas comunidades e seguirá avaliando, juntamente com as autoridades, medidas de aperfeiçoamento de seus controles ambientais”, diz a empresa. A resposta completa pode ser lida neste link.

Excesso de chuva não é justificativa para problemas ambientais, diz MPF

A mineradora alega que as fortes chuvas na região são responsáveis pelo transbordamento de rejeitos. 

Para o MPF, no entanto, o problema é de “natureza estrutural, e não evento climático isolado”.

“A alegação empresarial de que os episódios decorreriam apenas de índices pluviométricos excepcionais não resiste ao conjunto documental reunido nos autos”, crava o MPF. 

“Não adianta culpar a chuva. A poluição que fizeram lá dentro [do complexo minerário] é isso que a chuva leva. Chove e leva essa sujeira. Quem destruiu primeiro? Quem está cavando a terra? É a Taboca, não é a chuva”, protesta Sanapyty Atroari, liderança indígena que participou de diversas expedições pelo rio Alalaú para monitorar o avanço da poluição.

“A poluição sempre desce pelo rio e passa pelas aldeias na época do inverno [estação de chuvas na Amazônia]”, disse Meki Atroari, em entrevista realizada em outubro do ano passado na terra indígena. “Quando chega na época do inverno a água fica poluída, suja e barrenta”, reforçou Makabia Atroari, da aldeia Teweri.

Diante disso, o MPF recomendou que a Taboca adote medidas estruturais para conter o transbordamento de rejeitos e prevenir novos episódios de contaminação nos rios da TI Waimiri Atroari.

Em nota enviada à reportagem, a empresa afirmou que “mantém monitoramento contínuo de suas estruturas e as mesmas encontram-se seguras”. A nota pode ser lida na íntegra neste link.

Taboca anuncia aumento da produção, MPF recomenda pausa

A Mineração Taboca aposta na exploração de cassiterita (matéria-prima do estanho), tântalo e nióbio. 

A empresa também estuda extrair elementos de terras raras. Esses minerais têm despertado cada vez mais interesse das indústrias bélica e tecnológica em todo o mundo — tanto que, em 2024, a mineradora foi comprada pela China Nonferrous Metal Mining Group, uma estatal do país asiático.

A perspectiva é de crescimento. Em janeiro de 2026, a empresa anunciou um investimento de US$ 100 milhões (R$ 523 milhões na cotação atual) para dobrar a sua produção no Amazonas e atender a demanda global pelos chamados “minerais críticos”.

“O que está acontecendo é que há investimentos para ampliar projetos que já tem um histórico de impactos sobre comunidades”, alerta Marco Gandarillas, pesquisador sênior da LAS (Latinoamérica Sustentable), organização que analisa investimentos chineses na América Latina. “Com esses investimentos, os impactos ganham uma escala maior e novos riscos podem surgir.”

Entre os pedidos, o MPF recomenda que a empresa “abstenha-se de ampliar a capacidade produtiva ou de expandir a lavra para outros minerais “antes de equacionado, de forma efetiva, o passivo ambiental documentado”.

A recomendação do MPF é um “sinal importante para as empresas chinesas que estão entrando no setor mineral brasileiro”, avalia Gandarillas. “As autoridades locais estão dispostas a condicionar a expansão das operações, inclusive no contexto da corrida pelos minerais críticos, à resolução prévia dos passivos ambientais e sociais”, diz o pesquisador.

Os procuradores também acionaram a ANM (Agência Nacional de Mineração). Na recomendação, pedem que a agência considere as medidas necessárias para o enfrentamento da situação, “inclusive a eventual suspensão da atividade e a vedação da expansão da exploração mineral, caso necessárias, à vista do risco de agravamento da contaminação dos rios Tiaraju e Alalaú.”

A ANM realizou uma vistoria na área da mineração no início de julho, de acordo com nota enviada à reportagem. 

“Apenas com a conclusão do relatório a ANM/AM poderá avaliar a possibilidade de suspensão das atividades ou adotar medidas que garantam a segurança da expansão da exploração mineral”, diz o posicionamento. 

Em relação ao anúncio da Taboca sobre o aumento da produção, a ANM informou que até o momento “não existem processos ou solicitações em andamento relacionados aos planos de expansão da Mineração Taboca para a exploração de terras raras”. Leia a resposta na íntegra no link.