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Projeto Setembro 19, 2022

‘Nem um Centímetro’: Bolsonaro Ignora Obrigação de Demarcar Terras Indígenas

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Jair Bolsonaro prometeu na disputa eleitoral de 2018 e anunciou pouco antes da posse na Presidência do Brasil: “Não terá um centímetro quadrado demarcado.”

Ao fim dos quatro anos de mandato, o presidente cumpriu a promessa de não demarcar nenhuma terra indígena. A promessa foi renovada para a disputa em 2022, quando tenta a reeleição.

Para afrontar a Constituição, que obriga a demarcação, Bolsonaro afrontou também a Justiça.

Um levantamento da PGR (Procuradoria-Geral da República) revela a existência de 54 decisões da Justiça Federal obrigando a demarcação de terras indígenas. As decisões foram proferidas antes de Bolsonaro chegar à Presidência. O governo age para postergar ordens de juízes.

Os repórteres da Folha de São Paulo Vinicius Sassine e Lalo de Almeida vão aos territórios tradicionais na Amazônia que deveriam estar demarcados—por decisão da Justiça—e que seguem sem o reconhecimento pelo Estado brasileiro—por decisão política e eleitoral do presidente.

O trabalho jornalístico revela as consequências da decisão política de Bolsonaro, com a explosão de garimpos ilegais, desmatamento, exploração madeireira, e atos de violência nesses territórios.

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