Outro lado: o que Damares Alves diz sobre descobertas do 'Abrace o Marajó'

• Damares Alves, ex-ministra dos Direitos Humanos e atual senadora, defende o programa Abrace o Marajó contra críticas de irregularidades.
• Ela ressalta que o programa visava combater abusos e exploração sexual no Marajó, e não apenas fomentar atividades econômicas.
• Damares critica opositores do programa, acusando-os de interesses políticos e ideológicos que prejudicam os moradores do Marajó.

O UOL revelou que o Abrace o programa Marajó teve diversas irregularidades relacionadas às terras do arquipélago, cobiçadas pelo potencial para o agronegócio, para commodities como açaí, arroz, gado (búfalo) e soja, além do mercado de crédito de carbono.

Ministra de Direitos Humanos no governo Jair Bolsonaro (PL), Damares citou um suposto esquema de exploração sexual de meninas para justificar ações no arquipélago do Marajó, no Pará.

O UOL enviou uma série de perguntas a Damares, hoje senadora e presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, relacionadas às irregularidades descobertas.

---

Como uma organização jornalística sem fins lucrativos, dependemos de seu apoio para financiar o jornalismo que cobre assuntos marginalizados em todo o mundo. Doe qualquer quantia hoje para se tornar um Campeão Pulitzer Center e receba benefícios exclusivos!

---

Confira a resposta na íntegra:

"Primeiramente é preciso explicar o que foi o Abrace o Marajó. Era um programa de desenvolvimento territorial que tinha como objetivo geral não o fomento à atividade econômica, mas ao enfrentamento às violações de direitos humanos na região, notadamente o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes.

O fomento a atividades econômicas entrou no contexto do combate à pobreza na região, onde somente 1% da população economicamente ativa de fato trabalhava com carteira assinada, sendo a maioria dependente de programas sociais de transferência de renda ou trabalhos informais.

Desenvolver a economia da região, portanto, tinha como pano de fundo dar oportunidades aos moradores, especialmente aos mais pobres, que sempre viveram marginalizados e distantes de qualquer discurso sobre direitos humanos.

O Decreto nº 10.260/2020, hoje revogado, estabelecia a participação de 16 ministérios, e apesar de o antigo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) ter ficado responsável pela coordenação do comitê gestor, a execução do programa era absolutamente descentralizada.

Isso quer dizer que cada órgão participante propunha e executava as ações no arquipélago sem a ingerência da Pasta Coordenadora, a qual caberia computar os dados e analisar o impacto social da medida implementada.

Dito isso, informo que todas as providências relacionadas aos Termos de Autorização de Uso Sustentável (TAUS) foram tomadas pelo órgão responsável, a Secretaria de Patrimônio da União, cabendo à Controladoria-Geral da União a fiscalização quanto à correta execução.

Da mesma forma o Ministério não tinha competência ou ingerência sobre a implementação dos programas de captura, utilização e armazenamento de carbono (CCUs).

Tampouco teve qualquer participação nas escolhas da Biotec. Tudo era descentralizado.

Os dados informados pelos órgãos participantes foram computados em relatório, e por virem de órgãos públicos consideramos, enquanto ministério, que estes têm fé pública.

É inverídica a informação de que membros destas entidades que se intitulam "sociedade civil" foram excluídos das discussões sobre a implementação das ações, e a presença destes foi registrada em relatório, inclusive com fotos. Eles foram chamados quando o assunto era pertinente às atividades deles.

Lembramos que as igrejas também realizam trabalho social importante e, como tal, também são consideradas "sociedade civil organizada", assim como também entram neste rol as associações e federações do agronegócio ou de outras atividades empresariais.

Quem critica o Abrace o Marajó o faz de maneira absolutamente ideológica, ou tem interesses políticos próprios.

Não defendem o melhor interesse dos marajoaras e quer, antes de tudo, afastar aquela população tão sofrida do desenvolvimento econômico e da proteção contra violação dos direitos humanos, a tal ponto de tentarem silenciar as vítimas de abuso sexual da região.

Toda a atuação contrária ao programa parece querer manter os marajoaras vulneráveis, na pobreza e à margem de qualquer oportunidade de crescimento pessoal e econômico.

Essas pessoas são negacionistas da situação, mas não vão calar a senadora ou outros ativistas que trabalham pela proteção de crianças e

Quem critica o Abrace o Marajó o faz de maneira absolutamente ideológica, ou tem interesses políticos próprios.

Não defendem o melhor interesse dos marajoaras e quer, antes de tudo, afastar aquela população tão sofrida do desenvolvimento econômico e da proteção contra violação dos direitos humanos, a tal ponto de tentarem silenciar as vítimas de abuso sexual da região.

Toda a atuação contrária ao programa parece querer manter os marajoaras vulneráveis, na pobreza e à margem de qualquer oportunidade de crescimento pessoal e econômico.

Essas pessoas são negacionistas da situação, mas não vão calar a senadora ou outros ativistas que trabalham pela proteção de crianças e adolescentes do arquipélago.

A violência contra crianças e adolescentes no Marajó é denunciada há décadas, já foi objeto de ao menos três CPIs no Congresso Nacional e precisamos deixar de lado essa disputa ideológica oportunista para pensar no bem-estar nas pessoas.

Uma comissão formada por senadores da República visitará a região em maio para constatar, com os próprios olhos, todas as situações denunciadas pelos moradores nas últimas décadas, sem que qualquer órgão, mesmo o que hoje processa a senadora, tivesse tomado qualquer providência de fato."